Remanejamento da População de Lajeadinho e da População Rural

meio ambiente

Remanejamento da População de Lajeadinho e da População Rural

Status: em andamento

Para garantir um tratamento adequado aos proprietários e moradores das áreas do entorno do reservatório, a Investco implementou um programa direcionado às famílias, realizando cadastro socioeconômico, discussão e implementação das negociações, centradas nas opções de tratamento possíveis. O programa teve participação direta do Ibama, Naturatins, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, representantes dos impactados e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). As opções disponibilizadas foram: indenização, permuta, aluguel, reassentamento, relocação e autorrelocação.

A ação mais destacada foi aquela que envolveu os reassentamentos, em que a participação as famílias participaram da escolha dos locais dos povoados. Os reassentamentos foram implantados observando a reposição dos serviços e infraestruturas existentes nas áreas de origem. As residências, todas rebocadas, foram construídas em diferentes modelos, com 2 a 4 quartos, conforme a composição familiar ou tamanho da residência na área de origem. As edificações dispõem de energia elétrica, fossas sépticas, sumidouros e água encanada.

Este programa focou exclusivamente o povoado de Lajeadinho, em Miracema, e algumas famílias residentes no entorno, próximas à área de construção e canteiro de obras e foi o primeiro programa de remanejamento implementado. O Programa propôs a relocação coletiva do povoado de Lajeadinho e deixou em aberto a possibilidade para o remanejamento para área urbana, bem como indenização em moeda corrente. Houve uma grande adesão pela relocação em área urbana.

Entre as ações realizadas neste PBA, estão o reassentamento de 22 famílias para a área urbana de Miracema, de uma família na área urbana de Lajeado e de duas famílias no reassentamento Rural Canto da Serra de Lajeado. Foi também promovida a indenização de 35 propriedades nos municípios de Miracema e Lajeado, localizadas nas proximidades do antigo povoado, no entorno do canteiro de obras. Além disso, foi feita a transferência dos móveis das famílias reassentadas para as novas residencias. Foram também realizadas capacitações e fornecimento de insumos agrícolas para as famílias relocadas.

As ações definidas no programa foram concluídas no prazo estabelecido, entretanto, no decorrer da implantação do programa, foi verificado o interesse de algumas famílias na exploração agrícola em área rural.

Dessa forma, a Investco cedeu em comodato às famílias que interessadas, uma área de sua propriedade, conhecida como Mearim, junto ao reassentamento rural de Mundo Novo, cujo domínio está sendo repassado em definitivo aos interessados