Relocação e Remanejamento da População Urbana

meio ambiente

Relocação e Remanejamento da População Urbana

Status: concluído

Para garantir o tratamento adequado aos proprietários e moradores das áreas urbanas no entorno do reservatório, a Investco implementou um amplo programa direcionado às famílias impactadas. O programa envolveu a realização do cadastro socioeconômico, a discussão e as negociações, centradas nas em diversas opções de tratamento. O PBA teve participação direta do Naturatins, Ibama, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, representantes dos impactados e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). As opções disponibilizadas foram a indenização, permuta, aluguel, reassentamento, relocação e autorrelocação.

A ação mais destacada foi aquela que envolveu os reassentamentos, em que a participação as famílias participaram da escolha dos locais dos povoados. Os reassentamentos foram implantados observando a reposição dos serviços e infraestruturas existentes nas áreas de origem. As residências, todas rebocadas, foram construídas em diferentes modelos, com 2 a 4 quartos, conforme a composição familiar ou tamanho da residência na área de origem. As edificações dispõem de energia elétrica, fossas sépticas, sumidouros e água encanada.

Foram reassentadas e relocadas 535 famílias para 10 áreas de reassentamentos coletivos nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Miracema, Ipueiras, Brejinho de Nazaré e Lajeado. Estas famílias receberam, além de assistência social, mudas de árvores frutíferas, ferramentas e cursos de capacitação nas mais variadas modalidades com demanda de mercado, bem como o fornecimento de cestas básicas na fase de adaptação às novas condições socioambientais. Além disto, foram promovidas ações voltadas à assistência específica aos idosos. Todas estas atividades com o objetivo de dar a estas populações condições dignas de se sustentar.

Muitas famílias chegaram a receber mais de um tipo de tratamento, pois possuíam mais de um terreno. Assim, as 1.767 famílias receberam 2.394 tratamentos.