Programa para a Comunidade Indígena Xerente

meio ambiente

Programa para a Comunidade Indígena Xerente

Status: concluído

As ações referentes a este programa, originalmente previstas até 2002, e denominadas Ações de Articulação Institucional, Ações para Proteção da Terra e Comunidade Indígena e Ações Compensatórias foram integralmente implementadas e desenvolvidas pela Investco, em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O Procambix foi regido por um Conselho Gestor, composto por representantes da comunidade indígena, Funai, Investco, Ministério Público Federal, Naturatins, Ibama e pela ONG OPAN, sendo a Funai a responsável pela execução das ações.

A execução das Ações Imediatas, ou seja, a elaboração do Diagnóstico Etnoambiental esteve a cargo da ONG OPAN e do Grupo de Estudos da Região Amazônica (GERA), entidades selecionadas e indicadas pela FunaiI. O resultado deste trabalho permitiu à Funai a elaboração do Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix), apresentado à Investco para que fosse assumido em cumprimento às Ações de Médio Prazo.

Este novo programa, assumido pela Investco, acatando as solicitações dos órgãos fiscalizadores e da Funai, teve a duração de oito anos (2002 a dezembro de 2009) e foi formalizado por meio de de convênio e Termo de Compromisso assinado entre a Funai e a Investco, com a anuência do Ministério Público Federal.

O Procambix foi realizado por meio de repasse financeiro para a realização de atividades que promovem o desenvolvimento sustentável, a preservação da cultura e a promoção da saúde das comunidades das aldeias Xerente.

No Procambix, são os próprios indígenas que definem as estratégias de aplicação dos recursos. Entre as ações realizadas pelo programa, estão a capacitação dos professores indígenas; a elaboração de manual da língua Xerente/Português; construção de três enfermarias na área Xerente, reforma de duas enfermarias já existentes e compra de equipamentos para cinco enfermarias.

Foram realizadas quatro etapas do diagnóstico etnoambiental e elaborado um vídeo sobre os índios Xerente. Graças ao Zoneamento socioecológico de seu território foi possível implantar três viveiros de mudas para recuperação de áreas degradadas, a casa de farinha, tanques para criação de peixes, um aviário, e local para criação de gado, além da diversificação das culturas agrícolas cultivadas.