Implantação de Unidade de Conservação

meio ambiente

Implantação de Unidade de Conservação

Status: Permanente

Seguindo as Resoluções do CONAMA nº 10 de 1987 e nº 02 de 1996, A Investco destinou um percentual mínimo de 0,5% do custo da Usina para a implantação de Unidades de Conservação.

Os órgãos ambientais Naturatins e Ibama, por meio de um Termo de Cooperação Técnica firmado com a anuência do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, direcionaram 30% dos recursos ao Parque Nacional do Araguaia, na bacia do rio Araguaia e 70% ao Parque Estadual do Lajeado, na bacia do rio Tocantins, e ao Parque Estadual do Cantão, na bacia do rio Araguaia.

As ações de responsabilidade da Investco relativas à implantação dos Parques Estaduais do Cantão e do Lajeado foram concluídas. Está em andamento, conforme determina o convênio com o Naturatins, o repasse de verba para manutenção do Parque Estadual do Lajeado, que se estenderá por todo o período de concessão da Usina.